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Noções básicas do curso de Direito do Consumidor
fev. 3 | Temas: Breve Histórico e Relação Jurídica de ConsumoSinopse: Na primeira aula trataremos da evolução histórica do Direito do Consumidor, mais precisamente o porquê da necessidade de lei específica regulamentando o tema. Também cuidaremos da...
primeiras noções de Código Nacional de Trânsito – do Professor: Luiz Flávio Gomes
fev. 3 | Curso de Direto Penal – Código Nacional de Trânsito Lei SecaProfessor Luiz Flávio GomesAulas exibidas nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de agosto de 2008 LEI SECA: ACERTOS, EQUÍVOCOS, ABUSOS E IMPUNIDADE LUIZ FLÁVIO GOMESProfessor Doutor em Direito...
Noções básicas sobre habeas Corpus e seu significado
fev. 3 | 1ª Aula: aspectos gerais: 1. Importância do HC na sociedade contemporânea: a mais importante garantia do cidadão diante do poder de vigiar e punir do Estado. Caracterização do momento atual:- prisões temporárias e preventivas indiscriminadas-...
Aulas de Direito de Propriedade – da Professora Daniela Rosário
fev. 3 | Direito de propriedade: O direito de propriedade sofreu fortes modificações durante a sua história. Ela surge com um reconhecimento do Estado em favor do particular como um poder tão forte que permite até mesmo a ua destruição. Com o passar do...
Tudo sobre as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (conceitos, legislações e o histórico)
nov. 18 | INTRODUÇÃO Venho com o presente trabalho abordar as legislações pertinentes às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte desde as suas criações com as leis nos 7.256/1984 e 8.864/94, respectivamente. E também pretendo abordar as vantagens, dificuldades...
